Aprenda como elaborar um laudo de insalubridade do jeito certo

Uma das atividades mais importantes em relação à segurança do trabalhador nas empresas é a elaboração do laudo de insalubridade. Esse documento serve como orientação para aplicar as normas previstas, a fim que determinadas tarefas possam ser realizadas.

Neste artigo, você poderá entender melhor a utilização do laudo de insalubridade, além de ficar por dentro do que deve ser levado em consideração para que ele seja feito sem erros e em conformidade com as exigências legais. Continue a leitura!

O que é um laudo de insalubridade?

O laudo de insalubridade é um documento de elaboração obrigatória, em cumprimento ao Decreto 93.412 da Presidência da República. Deve ser realizado de acordo com os dispositivos previstos na NR-15, que versa sobre as atividades e operações insalubres.

As atividades consideradas insalubres são aquelas em que a saúde dos trabalhadores está sujeita a danos ao longo da vida pelo próprio exercício de suas atividades. São condições prejudiciais que, normalmente, não têm efeito imediato, mas que geram impactos após certo período de tempo. As tarefas sujeitas à insalubridade envolvem:

• ruídos altos;
• agentes biológicos e químicos;
• produtos tóxicos;
• poeiras;
• grandes variações de temperatura.

O laudo de insalubridade serve justamente para que a empresa mapeie quais são essas atividades, reconhecendo quais delas oferecem riscos à saúde das pessoas, e tome as providências necessárias para mitigá-los.

Por que o laudo de insalubridade é imprescindível?

Quando esse laudo não é feito de maneira correta, além de eventuais sanções legais que são cabíveis mediante fiscalização, a organização expõe seus colaboradores a situações indesejadas. A partir disso, é possível que os equipamentos de proteção individual e coletiva necessários não sejam disponibilizados.

O laudo de insalubridade deve ser feito por um profissional capacitado e devidamente registrado no conselho de classe. Geralmente, tratam-se de engenheiros de saúde e segurança e médicos do trabalho.

É fundamental ressaltar que o laudo de insalubridade é diferente do lado de periculosidade. O segundo é regido pela NR-16 e versa sobre as situações de perigo eminente, ou seja, as possibilidades de acidente com efeito imediato, como incêndios, quedas, entre outros. Os dois são complementares e igualmente importantes.

O que deve ser levado em consideração para elaborar o laudo de insalubridade?

Para que o laudo de insalubridade seja realizado de maneira eficiente, alguns pontos devem servir como pilares de seu desenvolvimento. O primeiro deles é a observação do que diz a norma regulamentadora. Ela deve servir como um guia de orientação, e nenhum de seus requisitos deve ser negligenciado.

Faça a descrição das atividades da forma mais detalhada possível, monitorando o trabalho das pessoas e conversando com elas para conhecer mais a fundo quais são as rotinas realizadas. O descritivo precisa ser completo e estar em conformidade com a metodologia escolhida para a avaliação.

É preciso também estar atento às condições dos equipamentos utilizados e atualizar o laudo de insalubridade sempre que alguma atualização no parque fabril for realizada. Esse trabalho deve primar pelo profissionalismo, não havendo margem para que se faça “vistas grossas” a determinadas situações.